O PT na Cidade Baixa
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23.09.07
Acessibilidade
Nodia 21 de Setembro ocorreu mais uma manifestação sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência o encontro ocorreu na frente da nossa prefeitua na praça da sé.
Nos estavamos lá foi muito bonito todos os participantes estavao com camisetas padrão, a imprensa falada, escrita e da televisão estavam fazendo a cobertura do evento
algumas fotos:
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criado por alexesp 
11:28:37
comentários (0)
Enviar a um amigo06.06.07
Edital
Tivemos um pouco afastado do nosso blog.
Mais estamos retornando as nossas atividades de comunicação e atualização do mesmo.
Esse mês será lançado o nosso Boletim Informativo do nosso grupo o "O PANELA DE PRESSÃO", com muitas informações e muitas novidades.
A primeira tiragem será de 300 exemplares, um jornal simple e facil de se ler e si entender.
Vamos Prestigiar o que é nosso.
Esse 1º boletim foi feito com muito amor.
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criado por alexesp
- 00:50:00
Dirceu em Salvador
foi uma Verdadeira festa e um sucesso a vinda do companheiro Jose Dirceu.
Tivemos o prazer de falar-mos com ele uma pessoa muito cordial e muito gentil.
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criado por alexesp
- 00:34:48
24.01.07
Um dos pilares do Programa de Aceleração
a desoneração de tributos vai viabilizar mais investimentos no Brasil. Pelo PAC
está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de
equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços
usados em obras de infra-estrutura, e perfis de aço. O pacote do governo federal
contempla também medidas fiscais de longo prazo, fundamentais para garantir o
equilíbrio dos gastos públicos, como é caso do controle das despesas com a folha
de pagamento e a modernização do processo de licitação.
De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as medidas de desoneração
tributária vão representar, a princípio, uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões em
2007. Porém, com o estímulo ao investimento, provocado pela redução de impostos e
contribuições, a arrecadação futura deverá aumentar em conseqüência do crescimento
econômico, permitindo novas desonerações ou aplicação de mais recursos em
infra-estrutura, sem prejuízo da sustentabilidade fiscal do País.
Desoneração de impostos e contribuições
No caso das obras de infra-estrutura, o PAC prevê a suspensão do pagamento do PIS
e da Cofins nas compras de insumos e serviços vinculados a novos projetos de longo
prazo nos setores de transportes, portos, energia e saneamento básico. Além disso,
haverá a criação do Fundo de Investimento em Infra-estrutura, no qual os
investidores pessoas físicas terão isenção de imposto de renda de seus rendimentos
nas aplicações por período superior a cinco anos.
O PAC cria ainda o Programa de Incentivos ao Setor da TV Digital (PATVD) que
estimula a pesquisa, desenvolvimento e produção dos equipamentos aplicados à TV
digital. Para esse setor haverá a redução a zero da alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), de PIS e Cofins que incidem sobre aquisição de
insumos e bens de capital, bem como sobre a venda de equipamentos transmissores de
sinais. E também a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) devida
nas transferências para compra de tecnologia e softwares também está contemplada
com alíquota zero.
Já para a aquisição de insumos e bens de capital para produção de semicondutores e
nas vendas destes produtos haverá redução a zero da alíquota do IPI, da
contribuição para o PIS e da Cofins e da Cide, bem como isenção de Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
O PAC também amplia os limites dos valores de microcomputadores e notebooks
beneficiados com alíquota zero de PIS e Cofins que passarão de R$ 2,5 mil e R$ 3
mil, respectivamente, para R$ 4 mil em ambos os casos. Com a medida, computadores
vendidos no varejo por até R$ 4 mil deverão ficar, em média, 10% mais baratos
ampliando o acesso da população a esses equipamentos.
Além disso, o setor de construção civil será amplamente beneficiado. As compras de
perfis de aço (insumo básico na construção civil) terão reduzidas de 5% para 0% a
alíquota do IPI. Já os empresários que construírem prédios poderão recuperar o
valor gasto no pagamento de PIS/Cofins em um prazo de 24 meses. Hoje, esse
ressarcimento ocorre em até 25 anos.
Medidas fiscais de longo prazo
Para proporcionar o controle das contas da União, o governo federal incluiu no PAC
um limite para reajustes na folha de pagamento dos poderes Executivo, Legislativo
e Judiciário. A partir dessa medida, os salários serão corrigidos considerando o
índice de inflação (IPCA) mais 1,5%, garantindo uma previsibilidade das despesas
com a folha de pessoal e ao mesmo tempo estabelecendo, pela primeira vez, uma
política de correção real dos rendimentos dos funcionários públicos. Segundo o
ministro da Fazenda, a medida assegura os acordos salariais firmados até o final
de 2006.
Houve ainda o estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo que
vai vigorar entre 2007 e 2023. A partir de 2008, o mínimo será reajustado a partir
da inflação medida pelo INPC acrescida do crescimento real do Produto Interno
Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Em 2012, essa regra de correção será
reavaliada. Além de propiciar uma valorização contínua do mínimo, a medida vai
provocar a estabilização dos gastos da Previdência Social em relação ao PIB. Ainda
com impacto na Previdência, o PAC determina a criação do Fórum Nacional da
Previdência Social para a discussão de temas que visem ao aperfeiçoamento do
regime com representação do governo, trabalhadores e empregadores.
O governo federal vai propor também alterações na Lei de Licitações para
incorporar os processos licitatórios às novas tecnologias de informação, aumentar
a transparência e a eficiência dos contratos governamentais. A possibilidade de
inversão das fases da licitação e a utilização de meios eletrônicos em todas as
modalidades são algumas das modificações na lei que seguem essa linha.
Principais medidas de redução de impostos
Alíquota zero de PIS e Cofins para compra de bens de capital, insumos e
serviços usados em obras de infra-estrutura;
Alíquota zero de IPI, PIS e Cofins na aquisição de insumos e bens de
capital aplicados à TV Digital e da Cide-Tecnologia nas remessas em
pagamento de tecnologia utilizada;
Alíquota zero de IPI, PIS e Cofins na aquisição de bens de capital e
insumos na produção de semicondutores e da Cide-Tecnologia nas remessas em
pagamento da tecnologia utilizada, além da isenção do IRPJ na venda pela
indústria;
Aumento para R$ 4 mil o limite do valor do preço dos microcomputadores com
redução a zero da alíquota de PIS e Cofins;
Diminuição de 5% para 0% a alíquota de IPI na compra de perfis de aço.
Saiba mais sobre o Programa de Aceleração do Crescimento
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criado por alexesp
- 09:26:35
23.01.07
Aeroporto é dois de julho
Aeroporto
O evento foi o bicho! Bastante integração, presença de grande parte dos parlamentares do PT! Sem dúvida, espaço conquistado pelo partido em Salvador!
Sem falar no sucesso da faixa que exige "Aeroporto é Dois de Julho". Aplaudida de pé em diversos pontos do circuito, cortejada por diversos parlamentares, a faixa reforçou a idéia de que o PT e os outros partidos históricamente próximos a nós, estamos fechados para esta que é uma exigência do povo de Salvador, e de muitos lugares da Bahia!
Vejam algumas fotos no site da Nona Zona Sempre Viva:
http://paginas.terra.com.br/noticias/nonazona/fotos_bomfim/lavagem_bomfim.htm
AEROPORTO É DOIS DE JULHO!!!!!!
Comentario companheiro Andre
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criado por alexesp
- 21:11:47